Congresso reúne pescadores no Maranhão

O superintendente federal da Pesa e Aquicultura do estado do Maranhão, Jesuino Mendes Júnior, participou no dia 20/01 do 2º Congresso Nacional das Colônias de Pescadores do estado realizado em São Luis. O objetivo do evento, promovido pela Confederação Nacional das Colônias de Pescadores, é o fortalecimento das atividades pesqueiras e aquícolas maranhenses.

No congresso serão discutidos assuntos sobre os convênios de cooperação técnica firmados com os órgãos do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA); do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e sobre o recadastramento para a emissão da Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Segundo Júnior, o Congresso aproximará o pescador do governo federal gerando um debate natural quanto às ações e projetos voltados à produção pesqueira no Maranhão. Os pescadores também obterão informações relacionadas aos segurados especiais e ao recebimento do seguro-defeso.

Outro ponto importante do evento será a conscientização dos representantes da classe quanto aos critérios de normas de concessão do Registro Geral de Pesca (RGP) para evitar o porte ilegal da carteira profissional. Ainda tomarão conhecimento das sanções e penalidades previstas por lei, caso as normas sejam descumpridas.

Além do superintendente, o evento na Assembléia Legislativa, contará com a presença do presidente da Confederação Nacional das Colônias de Pescadores; do presidente da Federação da Colônia de Pescadores do Rio de Janeiro e de outras autoridades. 

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

20 Janeiro 2012