A continuidade do Programa de Assistência Técnica, Social e Ambiental (Ates) aos assentados da reforma agrária no Maranhão está garantida. A assinatura do convênio, no valor de R$ 22.726.414,44, entre a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Maranhão (Incra/MA) e as sete entidades que vão prestar assistência técnica, foi realizada no dia 31 de dezembro de 2008, na sede da autarquia.
O convênio de Ates deve beneficiar 12.094 famílias de trabalhadores rurais de 100 Projetos de Assentamento (PAs) maranhenses. O montante investido nos convênios será executado nos próximos três anos.
De acordo com a asseguradora do programa de Ates na Superintendência do Incra no Maranhão, a engenheira agrônoma Laurilene Muniz, o convênio contempla trabalhadores rurais dos quatro Territórios da Cidadania existentes no estado.
Entidades
Como o Maranhão não possui Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), o Incra/MA firmou convênios com entidades sem fins lucrativos para assessorar os PAs do estado no período de 2009 a 2011. A Associação Agroecológica Tijupá; Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (AMiqcb); a Cooperativa de Serviços Técnicos (Coosert); a Cooperativa de Serviços, Pesquisa e Assessoria Técnica (Coospat); a Bioterra; a Ethos e a Planeja são as entidades que participam desses convênios.
Essas entidades possuem quadro técnico experiente, com profissionais das áreas social, ambiental e agronômica e que serão responsáveis pelo desenvolvimento das diversas atividades constantes no convênio como: elaboração de Plano de Desenvolvimento de Assentamento (PDA) e Plano de Recuperação de Assentamento (PRA); acompanhamento das unidades de produção familiar; capacitação organizacional; elaboração de projetos produtivos e de agroindústrias; manejo ambiental, entre outras.
Para o superintendente do Incra/MA, Bendito Terceiro, “a assinatura dos convênios de Ates é de grande relevância para os assentados. A assistência técnica é um fator condicionante para a melhoria da produção, a transferência de tecnologia e a abertura de portas para aplicação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além do acesso a outros créditos disponíveis para o setor produtivo”.
Território da Cidadania
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Famílias beneficiadas
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PAs atendidos
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Vale do Itapecuru
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3922
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33
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Lençóis/Munin
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1780
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8
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Baixo Parnaíba
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1097
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15
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Cocais
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5.295
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44
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Total
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12.094
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100
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Fonte: Site MDA
05/01/2009
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