O Ministério das Cidades (MinCidades), por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), realizou nos dias 30 e 31 de maio, em São Luiz (MA), o Seminário de sensibilização sobre a “Política e Plano Municipal de Saneamento Básico”. O evento contou com apoio da Caixa Econômica Federal e teve o objetivo de orientar gestores municipais no desenvolvimento das ações relacionadas à formulação da política e elaboração do plano de saneamento básico.
Para Marcelo de Paula Neves Lelis, assessor técnico da SNSA do MinCidades e palestrante no seminário, o evento foi “uma oportunidade dos municípios, titulares do serviço, se instruírem para a elaboração dessa importante ferramenta estratégica de planejamento no setor saneamento”.
A partir de 2014, o plano elaborado pelo município será condição para o acesso a recursos da União ou de financiamentos geridos ou administrados por órgão/entidade da administração pública federal, quando destinados ao saneamento básico.
No seminário foram abordados temas como os princípios da política pública de saneamento, o processo de planejamento, de mobilização e participação social, o conteúdo mínimo do plano, entre outros.
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