Terra para quem planta formalizada legalmente agora é realidade para as comunidades rurais da região do Alto Turi Gurupi, no Maranhão. É o Programa Terra Legal, que entregou aos moradores com mais de 30 anos no local, mais 46 títulos de terras na sexta-feira, (11).
O Programa, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), realizado em parceria com a Secretaria Estadual de Trabalho atuam juntos no estado para garantir os direitos civis dos povos tradicionais da amazônia brasileira. O objetivo é agilizar os processos de regularização fundiária em ocupações legítimas, com prioridade aos agricultores familiares e comunidades locais.
A entrega de títulos aconteceu durante a Feira de Economia Solidária, na cidade Santa Luzia do Puruá, e contou com a presença de autoridades e representantes de comunidades rurais que trabalham na agricultura familiar.
A secretaria extraordinária de regularização fundiária na Amazônia Legal (SERFAL) e coordenadora nacional do programa Terra Legal, Shirley Nascimento, conta que todo o processo do programa garante que as novas gerações tenham seus direitos garantidos, já que a titulação é entregue aos moradores mais antigos. “As ações do programa é garantia a mais para que os jovens nativos permaneçam nestas terra, pois nasceram ali e cresceram no local onde a população é formada por seus parentes, habitantes pioneiros na agricultura familiar".
Shirley Nascimento alerta que estas comunidades são consideradas abaixo da linha da pobreza:“Com a regularização fundiária é possível garantir a cidadania dos povos e proporcionar créditos de incentivo para agricultura além de tornar mais eficiente a produção por meio de assistência técnica e garantindo geração de renda".
O coordenador do Programa no Maranhão, Jowberth Alves, que trabalha nos processos, afirmou que já foram georreferenciados 3700 lotes na região Alto Turi Gurupi, um total de 852 mil hectares. Este trabalho contempla 17 municípios do estado. Ele explica que após a etapa de georreferenciamento, os processos do programa Terra Legal recebem instruções e ficam aptos a análise. Depois, vêm a classificação e aprovação das normas previstas na Lei nº 11.952/2009. Só então, os agricultores podem receber o título da terra.
Estiveram presentes na solenidade, o secretário estadual do trabalho, José Inácio Antônio Heuly, o secretário de agricultura do estado do Maranhão, Flávio Azevedo, o superintendente do INCRA, José Inácio Sodré, a secretária de desenvolvimento agrário, Conceição Andrade. Também participaram do envento a Secretária Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, Shirley Nascimento e o coordenador estadual do Terra Legal Jowbert Alves.
Fonte: Site MDA
11/11/2011
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