Programa Terra Legal entrega títulos de terra a agricultores no Maranhão

Na próxima quinta-feira (16), o Programa Terra Legal entrega títulos de terra a agricultores maranhenses instalados em áreas da União nos Municípios de Zé Doca e Monção(MA). A Solenidade está marcada para as 14h, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (Antigo CEFET), Campus de Zé Doca.

O coordenador do Terra Legal no Maranhão, Jowberth Alves, realça a importância desses títulos para o trabalhador rural. "Com o título de propriedade, os agricultores terão garantido o seu direito à terra e acesso a créditos e à assistência técnica”.

Francisco Raimundo dos Santos, 87 anos, morador do povoado Fortaleza, em Zé Doca-MA, é um dos agricultores que serão titulados. Oriundo da cidade de Campos Sales (CE), somente agora ele passará a ser dono da terra onde trabalha há décadas. “Nem acredito”, exclamou seu Francisco dos Santos, quando soube da titulação.

A programação do evento prevê atividades durante todo dia, a partir das 9h. Na parte da manhã, serão realizadas oficinas de capacitação e nivelamento de informações entre as famílias tituladas e técnicos do Terra Legal, Banco do Nordeste e Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp).

Para a tarde, estão previstos a entrega de dez Arcas das Letras para a região, o lançamento do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Alto Turi Gurupi e a entrega de 600 casas para trabalhadores rurais assentados pelo Incra em Zé Doca.

Durante todo o evento serão disponibilizadas atividades de serviços para a população. O Terra Legal vai cadastrar posseiros; A Agerp vai relacionar agricultores para emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e o MDA e o Incra estarão emitindo, gratuitamente, documentos civis e trabalhistas.

Já o Banco do Nordeste fornecerá informações sobre suas linhas de créditos voltadas para trabalhadores rurais e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município de Zé Doca fará filiação à entidade, sem nenhum ônus para o agricultor.

Pregões 

Após os mutirões de entrega, o Terra Legal contrata os serviços de georreferenciamento que vão medir e demarcar os lotes dos agricultores. Nas suas ações no Maranhão, o Programa já realizou três pregões eletrônicos, quando contratou empresas para realização desses serviços.

No primeiro pregão foram atendidas nove áreas urbanas de Senador La Roque, Buritirana, João Lisboa, Vila Nova dos Martírios, Governador Edson Lobão, Satubinha, São Francisco do Brejão, Amapá do Maranhão e Vitória do Mearim. “Desse trabalho foram concluídos e entregues os títulos de Vila Nova dos Martírios, Governador Edson Lobão e São Francisco do Brejão, beneficiando mais de 15 mil famílias de agricultores”, conta o coordenador Jowberth Alves.

Os outros dois pregões eletrônicos estão em execução. Um foi para contratação de medição e demarcação de 4.011 km de glebas e lotes na região de Tocantina. O outro pregão contratou os mesmos serviços para uma área de 2.300 parcelas na gleba Colone, beneficiando 16 municípios daquela área. “Com a realização desses serviços, até o final do ano, teremos um total de 2.300 lotes medidos, estando todos em fase de instrução processual para, em seguida, serem titulados. Uma parte desse trabalho já está sendo efetivada agora com a entrega desses títulos em Zé Doca”, comenta o coordenador do Terra Legal.

Regularização fundiária 

Desde 2009, o Programa Terra Legal é desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A iniciativa realiza ações para regularizar ocupações rurais com até 15 módulos fiscais em áreas urbanas consolidadas na Amazônia Legal em parceria com Estados e Municípios.

Os interessados em regularizar suas terras deve fazer seu cadastro junto ao o escritório do Programa Terra Legal, localizado na sede do Incra em São Luís ou na Unidade do Incra, em Imperatriz ou nos Postos de cadastro móveis nos municípios maranhenses da Amazônia Legal. Após o cadastro, será feita uma análise da documentação apresentada pelo agricultor.

Fonte: Site MDA
15/12/2010