17/04/2008
A ministra interina do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arlete Sampaio, o governador do Maranhão, Jackson Lago, e prefeitos maranhenses assinaram, no dia 18/04/08, acordo de adesão ao Territórios da Cidadania, no Palácio dos Leões, na capital São Luis.
Após assinatura do acordo, os prefeitos se reúnem, sob a coordenação da Presidência da República, e escolhem representantes - inclusive do governo estadual e das representações do governo federal no Estado - para compor o Comitê de Articulação Estadual.
Lançado em fevereiro deste ano, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Territórios da Cidadania está presente em 958 municípios de 60 territórios do País, onde se concentra uma população de 24 milhões de pessoas, sendo 7,8 milhões na área rural. No Maranhão, são 55 municípios localizados em quatro territórios: Cocais, Baixo Parnaíba, Lençóis Maranhenses e Vale do Itapecuru.
O Territórios da Cidadania engloba um conjunto de municípios unidos pelo mesmo perfil econômico e ambiental. Seu principal objetivo é combater a fome e a exclusão social, principalmente no meio rural e nos pequenos municípios. O programa prevê 135 ações, envolvendo 15 ministérios e órgãos federais. O Ministério do Desenvolvimento Agrário é o órgão com mais ações no Territórios da Cidadania - 47 - e aporte de R$ 3 bilhões. Já o MDS é a Pasta que investe mais recursos - R$ 4,8 bilhões, do total geral de R$ 11,3 bilhões.
A adesão formal ao programa começou no último dia 3 de abril, em Natal (RN), seguida dos Estados do Ceará e de Goiás, nos dias 4 e 11 de abril, respectivamente. Até o mês de maio, os demais Estados realizam solenidade para adesão ao programa.
Investimentos - O MDS está investindo, neste ano, R$ 1,46 bilhão no Maranhão em programas de Transferência de Renda, Assistência Social e Segurança Alimentar, beneficiando 4,6 milhões de pessoas. Os maiores investimentos são no programa Bolsa Família - R$ 63,7 milhões por mês, destinado ao pagamento do benefício a 735,3 mil famílias. Nos dois primeiros meses de 2008, o MDS transferiu para o Maranhão R$ 48,5 milhões para o Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) para Pessoas com Deficiência; e R$ 51,1 milhões para o BPC a idosos.
Os municípios maranhenses presentes no Territórios da Cidadania são: Anajatuba, Cantanhede, Itapecuru Mirim, Matões do Norte, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas, Santa Rita e Vargem Grande, Axixá, Bacabeira, Barreirinhas, Cachoeira Grande, Humberto de Campos, icatu, Morros, paulino Neves, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Rosário e Santo Amaro do Maranhão, Anapurus, Araioses, Belágua, Brejo, Buriti, Chapadinha, Água Doce do Maranhão, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Santana do Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos; Afonso Cunha, Aldeias Altas, Buriti Bravo, Caxias, Codó, Coelho Neto, Coroatá, Duque Bacelar, Fortuna, Lagoa do Mato, Matões, parnarama, Peritoró, Senador Alexandre Costa, São João do Soter, Timbiras e Timon.
Mais informações podem ser encontradas nos sites www.territoriosdacidadania.gov.br e www.mds.gov.br
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