MDS investe em ações de combate ao beribéri no Maranhão

O investimento de R$ 500 mil é meta da execução de ações integradas no combate ao beribéri no Maranhão. A doença causou mortes na região.

Até o final deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) terá investido mais de R$ 500 mil em ações integradas de combate ao beribéri no Maranhão. São programas de capacitação, reforço alimentar - por meio da distribuição de cestas de alimentos -, convênios para implantação de cozinhas comunitárias e bancos de alimentos e inclusão de Municípios nos programas federais de apoio social.

A estratégia faz parte da mobilização empreendida pelo Governo Federal em parceria com o governo estadual e instituições da sociedade civil e comunitárias de 31 cidades maranhenses atingidas pelo surto da doença, que já causou mortes na região e resultou em mais de duzentos casos notificados pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde.

Entre as principais iniciativas coordenadas pelo MDS, com previsão de conclusão até agosto de 2007, está a capacitação em educação alimentar e nutricional com enfoque na questão do beribéri. A importância da medida justifica-se pela causa da doença, que é a carência de vitamina B1, estar relacionada a fatores alimentares. Todo o recurso destinado investido faz parte do orçamento do Ministério.

Em seis meses, também serão liberados R$ 240 mil na formalização de convênios para a implantação de duas cozinhas comunitárias, destinadas a apoiar o processo de produção de refeições locais e de educação alimentar da população. No mesmo prazo, mais R$ 150 mil serão destinados à adequação das cozinhas já existentes, a partir da ampliação das estruturas das mesmas. O investimento está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Governo Federal.

Foco nas cidades afetadas - Do Programa Banco de Alimentos, também desenvolvido pelo Ministério, R$ 50 mil foram definidos para agilizar a implantação da unidade localizada em Imperatriz. As demais cidades afetadas serão incluídas nos convênios firmados para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Agricultura Familiar, como forma de garantir o acesso e a distribuição de produtos de qualidade à população, após um mapeamento da produção de alimentos fonte de vitamina B1 na região e a identificação da rede sócio-assistencial responsável pelo recebimento dos produtos do PAA.

Já está em curso também a inclusão dos Municípios atingidos pela doença no projeto de agentes de desenvolvimento solidário. Esta ação visa reforçar a atuação dos agentes, que trabalharão em conjunto com os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), buscando alternativas de inclusão produtiva que favoreçam as comunidades selecionadas.

Atualmente, as cidades atingidas pelo beribéri são Açailândia, Amarante do Maranhão, Arame, Barra do Corda, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Buritirana, Campestre do Maranhão, Carolina, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Governador Edson Lobão, Grajaú, Imperatriz, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Lajedo Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, Santa Inês, Santa Luzia, São Pedro da Água Branca, Senador La Roque, Sítio Novo do Maranhão, Vila Nova dos Martírios, São João do Paraíso, São Francisco do Brejão e Sítio Novo do Tocantins.

Ação integrada – Em maio de 2007, representantes da força-tarefa do Governo Federal participaram, em Imperatriz, do seminário sobre Desenvolvimento Regional e o surto de beribéri no sudoeste do Maranhão, com o objetivo de definir a agenda integrada de ações para o combate dos efeitos sociais, econômicos e ambientais que causam a doença. O encontro foi resultado de um protocolo de intenções, firmado em dezembro de 2006, entre as instituições envolvidas, que se comprometeram a estabelecer uma estratégia de médio e longo prazo para solucionar o problema.

Além do MDS, participaram os Ministérios da Saúde, Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Meio Ambiente, Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Anvisa, Embrapa, Incra, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Ministério Público Federal, Fundação Nacional de Saúde (Funasa/Barra do Corda) e Casa Civil. Mais de cem integrantes dos governos estadual e municipal e sociedade civil, como sindicatos de trabalhadores, associações de agricultores, indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e pesquisadores da Universidade Estadual do Maranhão também estiveram envolvidos no encontro.

Um dos principais encaminhamentos do seminário foi a solicitação de uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), feita pelo Ministério Público Federal. O documento deverá ser assinado por todos os membros do Grupo de Trabalho Interministerial, pelo Estado do Maranhão e pelos Municípios atingidos. Desta forma, poderá haver maior acompanhamento e fiscalização em relação às medidas pactuadas, sem prejuízo de medidas judiciais que se façam necessárias.

O Grupo de Trabalho Interministerial responsável pelo planejamento e coordenação da implementação de medidas de combate à doença no Maranhão foi instituído pelo Decreto de 16 de fevereiro de 2007 e a Portaria 446, de 26 de fevereiro de 2007, definindo os representantes de cada órgão. De acordo com documento, o GT tem prazo de 120 dias, a contar da publicação da portaria, para apresentação do relatório final sobre o assunto. No MDS, participaram da elaboração da estratégia de apoio às comunidades atingidas as Secretarias Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Assistência Social e Renda de Cidadania.

Fonte: Site MDS
16/07/2007